Assinatura digital e assinatura eletrônica. Qual a diferença?

Rogerio Meceni
25 de mar.
2 min de leitura

Atualizado: 2 de abr.

Assinatura Digital vs. Assinatura Eletrônica: Entenda as Diferenças

Introdução

Com o avanço da tecnologia e a digitalização de processos, as assinaturas eletrônicas tornaram-se fundamentais para garantir a segurança e autenticidade de documentos. No entanto, muitas pessoas confundem os conceitos de assinatura digital e assinatura eletrônica. Embora estejam relacionadas, possuem diferenças essenciais.

O que é uma Assinatura Eletrônica?

A assinatura eletrônica é um conceito amplo que se refere a qualquer método eletrônico utilizado para autenticar um documento, transação ou mensagem digital. Ela pode incluir:

Senhas e PINs;
Impressão digital biométrica;
Confirmação por e-mail ou SMS;
Clickwrap (aceitação de termos por clique).

A assinatura eletrônica visa comprovar a identidade do signatário e a integridade do documento, podendo ter diferentes níveis de segurança dependendo da tecnologia utilizada.

O que é uma Assinatura Digital?

A assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza criptografia para garantir a autenticidade e integridade de um documento. Ela funciona por meio de certificados digitais emitidos por Autoridades Certificadoras (ACs), seguindo padrões rigorosos de segurança.

Principais características da assinatura digital:

Usa tecnologia de criptografia assimétrica (chaves pública e privada);
Garante a autenticidade do signatário;
Assegura a integridade do documento, impedindo alterações indevidas;
Possui validade jurídica forte, especialmente quando baseada em certificação digital reconhecida pelo governo (como o ICP-Brasil no Brasil).

Diferenças Entre Assinatura Digital e Assinatura Eletrônica

Característica	Assinatura Eletrônica	Assinatura Digital
Abrangência	Conceito amplo que inclui várias formas de autenticação	Tipo específico de assinatura eletrônica baseada em criptografia
Validade Jurídica	Pode variar conforme a regulamentação de cada país e nível de segurança	Tem validade jurídica forte, especialmente com certificados digitais oficiais
Tecnologia	Pode incluir métodos simples como e-mails e biometria	Usa criptografia e certificados digitais
Segurança	Dependente da implementação	Elevada, devido ao uso de criptografia

Conclusão

Embora ambas as formas de assinatura sejam utilizadas para validar documentos digitalmente, a assinatura digital é mais segura e robusta devido ao uso de criptografia e certificados digitais. No entanto, a escolha entre uma assinatura eletrônica simples e uma digital deve levar em conta o nível de segurança necessário e os requisitos legais aplicáveis a cada situação.